VARIG \ AERUS , O DRAMA CONTINUA

José Carlos Bolognese

Reflexões e Perspectivas
Fazer parte de um grupo que há oito anos luta pelo simples direito de viver de seus próprios meios remete a profundas reflexões, todas infelizmente carentes de perspectivas otimistas. Começando pelo óbvio, é inacreditável ter de se empenhar numa luta – de vida e morte já não é exagero – apenas para pedir de volta uma aposentadoria privada, num caso inédito de expropriação que deixa escandalosamente evidente a podridão que é o atual desgoverno petista.
Não menos escandalosa é a procrastinação do judiciário onde, incontáveis “vistas” – um eufemismo para... Danem-se!, - são pedidas segundo o critério do... – “Neste tribunal só nos ocupamos das grande causas, especialmente as de grande efeito midiático...e se mais alguns de vocês morrerem, não nos interessa”.
No legislativo, a maioria nos ignora totalmente com exceção de uns três ou quatro batalhadores que são por sua vez sistematicamente enganados quando conseguem arrancar alguma declaração sobre o andamento de acordos, tratos e tentativas de solução para os aposentados e demitidos da Varig.
Digo que são enganados e, dada a posição que ocupam, desrespeitados o que passa uma impressão bem nítida desta “presidenta” e do grupo sinistro de que faz parte. Quantas vezes, só neste ano que se vai, foram portadores de notícias de que um possível acordo estava nas mãos dela?
Como não duvido de Paulo Paim, Ana Amélia, Alvaro Dias, e Rubens Bueno, só posso concluir que mentiram a estes parlamentares com a intenção de nos manter paralisados, inermes à espera de algo que nunca será concluído.
Mas enquanto políticos bem intencionados - poucos infelizmente - são enganados, nós, considerados os nossos direitos e as nossas urgências, deveríamos acabar com nosso próprio auto engano e partirmos para a formatação de um discurso único e a criação de uma rede de ativismo que não deixasse passar um dia sequer sem uma manifestação contundente a denunciar o crime que este desgoverno pratica contra nós. Sei que a reação imediata de alguns será a de que estou chovendo no molhado, que isto já foi feito e não deu certo.
Pergunto: Quando? Como? Por quem? E, principalmente, com que conteúdo? Até hoje só vi róseas declarações de boas intenções, tanto de quem diz nos representar como de figuras do poder eventualmente pegas numa saia justa sem poder dizer o que realmente pensam, isto é, que nos danemos todos.
Assim a minha reflexão final – que pode não levar a nenhuma grande perspectiva – é que nunca fomos capazes de afinar um discurso e que isto precisa mudar. E mudar significa muita gente escrevendo e descendo o pau no governo, no judiciário e no legislativo. Pode ser feito de maneira civilizada, mas tem de ser feito pelo simples fato de que “autoridades” estão no poder por vontade própria, não foram obrigadas a estar onde estão, mas, uma vez lá, não tem o direito de prejudicar quem não é autoridade, mas é o patrão – nós, eleitores e pagadores de impostos.
2014 é ano de eleições e eleição é VOLUME. Seja de votos, seja de influência, seja de poder econômico. Assim como campanhas por direitos, por melhoramentos e por justiça, como é o nosso caso, também só deslancham quando adquirem VOLUME, algo que jamais fomos capazes de sequer elaborar.
Que cada um medite em como é injusto ser roubado e pense nisto que proponho ou sugira algo melhor.
Na medida do possível, Feliz Ano Novo,
JC Bolognese

A HISTÓRIA QUE INTERESSA

Por Joao Carlos Bolognese

Cada um tem o direito à própria história e ao seu controle, se possível. Quando esse controle é feito por terceiros, não se tem uma história, mas a versão de quem conta. Nesses últimos seis, quase sete anos, apesar de esforços individuais, a história dos variguianos, como vem sendo contada, é feita segundo um modelo que não deixa dúvidas quanto à culpa pela degradação da vida desses trabalhadores. Eles próprios seriam os responsáveis por estarem sofrendo o desemprego, a perda dos direitos trabalhistas e o calote nas pensões dos aposentados. Alvo de suas escolhas equivocadas, os ex trabalhadores e aposentados da Varig estariam – numa estranha demonstração de que no Brasil a justiça funciona – pagando até por antecipação, antes mesmo de sentença “transitada em julgado”, como se diz em juridiquês, haja vista esses quase sete anos de penúria, num caso em que nem se considera a “progressão de pena”, benefício que contempla vários tipos de crimes – corrupção, sem dúvida – e outros onde o senso comum recomenda que se tranque o criminoso e se jogue fora a chave.

Absurda assim, esta é a história que se conta sobre nós cada vez que a “União”, através de seus vigilantes do peso das arcas do tesouro nacional expedem liminares descumprindo decisão judicial (não sei como conseguem, mas no Brasil pode) impedindo-nos de sair dessa história de horror que já se aproxima do sétimo ano.

Vivemos numa época em que, dependendo de quem conta, as versões valem mais do que os fatos, pois contar uma história que se pretende verídica sobre seja lá o que for, é um exercício de poder. Com uma imprensa que cada vez mais vocaliza em vez de questionar as falas e atitudes do estado, não sobra poder do lado mais fraco para contar sua história, ainda que inacreditável, mas verdadeira, como a que se passa com os variguianos.

As lendas da aviação, fascinantes em si, não revelam toda a história de dedicação e racionalidade necessárias a quem trabalha sob a lupa das normas e procedimentos que fazem a segurança dessa atividade - embora de alto risco – mas com baixas estatísticas de fatalidades, considerando apenas o setor de transportes.

Fascinante para os de fora, trabalhar na aviação é para quem gosta e aceita que fazer o que é correto - a única opção. É concordar que, por questão de ofício e por autopreservação, não podemos trair normas que aceitamos pela profissão, pois além de ser a traição da confiança pública, é com certeza o caminho da nossa própria extinção.

E no nosso caso, não diferente dos de outras empresas e profissões, para que a nossa extinção física não se desse logo após cumprida a missão, isto é, ao nos aposentarmos, foi criado para o nosso alívio o Instituto Aerus, que deveria ser o “happy ending” de nossa história de vida dedicada ao trabalho de construir uma aviação comercial que fizesse bem ao país. O que foi feito enquanto deixaram. Em contrapartida, o país, pelas mãos de quem está agora no poder, não faz nenhum bem aos trabalhadores remanescentes dessa aviação que foi a era Varig.

Para se falar sobre nós e tomar decisões que afetam seriamente as nossas vidas, é preciso levar em conta o que modestamente expus como os fatos que realmente contam para quem trabalhou, se aposentou ou apenas perdeu seu emprego na Varig. Para falar de nós e decidir o nosso destino, é preciso que se lembre do nosso profissionalismo, de nossa aversão à negligência operacional, o que leva necessariamente à conclusão que se agíssemos com o descaso e indiferença que agora nos dedicam, muita pessoas que estiveram sob nossos cuidados em aviões da Varig, hoje não estariam seguindo suas vidas normalmente, incluindo talvez uns tantos que, sabedores dos fatos tanto quanto nós mesmos, ainda insistem em nos prejudicar.

Finalizo com a esperança que a seriedade profissional de respeito às normas, e sobretudo à vida das pessoas que permeia a história dos variguianos, seja a mesma seriedade com que seremos tratados a partir deste ano que se inicia. E que fique claro que, se era obrigatório nós sabermos que a negligência mata, que não venhamos a ser prejudicados pelo que mais combatemos em nossa profissão.

Feliz 2013 para nós todos!

JC Bolognese

AVIAÇÃO-"Sucata humana" espera compreensão do Governo

PERCY RODRIGUES

A excelente matéria elaborada pelo jornalista Roberto Kaz na Revista O Globo (http://cnj1.myclipp.inf.br/default.asp?smenu=ultimas&dtlh=8324&iABA=Not%EDcias&exp=)
com o título “Sem plano de voo”, certamente, mexeu com o emocional dos ex-funcionários da extinta Varig.

Em estilo literário bastante ousado, de linguagem permeada pela função poética, o autor esbanja metáforas, símiles e outras figuras , para descrever como foram os últimos dias da frota de Boeing 727-100 da Varig, apodrecida em áreas remotas do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

O fato não provocaria maiores emoções se, em cada retalho de parte do que foi a maior frota de aeronaves do país, não contivesse a história de milhares de aeroviários e aeronautas, ex-funcionários da chamada Pioneira: os desempregados, sem receber até hoje suas indenizações, os aposentados, em estado de penúria em razão do calote provocado pela intervenção predatória no fundo de pensão Aerus, determinado, intempestivamente, pelo governo federal.

Evidentemente, não se deve esperar que a Justiça faça com seres humanos o que deliberou fazer com carcaças de velhas aeronaves, deterioradas ao limite pela paralisação das operações da grande aérea, que interrompeu também o sustento e sonhos de milhares de famílias brasileiras.

Desaparece o cenário de abandono da sucata dos bens materiais, mas permanece inalterado o purgatório de almas prejudicadas pela insensatez das autoridades, vivendo a expensas de amigos e parentes, muitos portadores de doenças físicas e psicossomáticas.

Contudo, ainda há tempo para corrigir tamanha tragédia social. Adormece nas prateleiras do Tribunal Superior de Justiça, ação indenizatória, promovida pelas empresas participantes do Aerus, de perdas tarifárias provocadas por política de congelamento de preços em governos anteriores, considerada procedente nas várias instâncias da justiça federal, mas que nossos magistrados recusam-se a autorizar o cumprimento, sem nenhum fundamento legal, certamente, por razões políticas. Parte do valor da indenização, por determinação do juiz que patrocinou a recuperação judicial da Varig, será destinada ao Aerus, para dar sobrevida às pensões dos assistidos.

Espera-se, assim, que brasileiros que contribuíram durante anos para o fundo, em busca de vida digna na aposentadoria, não tenham o mesmo destino das carcaças dos Boeing 727-100.

Comentário:
Dói, dói muito ver a situação atual dos profissionais que fizeram a aviação aqui no Brasil, tambem é doloroso ver estas maquinas maravilhosas virar “panela”. Reproduzo o texto que esta no livro 27 anos um mês e 14 dias de minha autoria, que acontecia no Boeing 727 quando efetuávamos voos cargueiros nas madrugadas.

“Segundo os entendidos os melhores locais para observar a enorme quantidade de estrelas presentes no universo é longe dos grandes centros urbanos onde a poluição atmosférica e luminosa é muito pequena, eles, os entendidos estão enganados. Quando voando á noite em altitudes superiores a quarenta mil pés (+-12000m) e com ótimas condições de visibilidade, eventualmente desligamos todas as luzes na cabine de comando ficando totalmente as escuras, quando a vista se adapta a falta total de luz a quantidade de estrelas que se avista e pelo menos três vezes maior que em qualquer dos melhores pontos de observação em terra, porem sem duvida a sensação mais fantástica e a estarmos voando entre elas, pois mesmo olhando para baixo somente estrelas são vistas, é como se o planeta não existisse, isto ocorre devido á curvatura da terra e também pela posição das janelas na cabine.”

A saga dos Variguianos

Por Cássio Oliveira
23 de fevereiro de 2012

Estarrecido li uma matéria no JORNAL DO BRASIL do último dia 14/02, onde nos retratam a situação de verdadeira calamidade que os antigos funcionários da PIONEIRA estão submetidos.
Aquelas pessoas que foram responsáveis por nos fazer sentir orgulho de sermos brasileiros, nos permitiram esse sentimento quando inaugurávamos um vôo novo para Petrolina, ou mesmo Juazeiro, Teresina, Araguaína, enfim desbravávamos o Brasil abrindo caminho para milhares de brasileiros se conectarem com praticamente o mundo todo.
Foram essas pessoas que trabalhando num grupo gigantesco nos permitiam desfrutar de um Hotel Tambaú em JPA ( até hoje um marco naquela cidade) ou um ótimo hotel em Boa Vista, ou acreditar no projeto da Belém-Brasília e construir um hotel de bom porte em Santarém, isso sem falar no Tropical Hotel Manaus (inaugurado em 1976 e até hoje um ícone), ou mesmo o Hotel das Cataratas que já em 1.970 se preocupava com a formação de mão de obra (tinha uma verdadeira universidade no sub-solo) isso em 1.970…
e quando chegavámos ao Rockefeller Center em NYC ou na Champs Elyseé em PAR e viámos aquela loja com a revista Cruzeiro ou Manchete e sentávamos para ler os jornais do dia como nos sentiamos?
Pois bem foi graças à esses trabalhadores que acreditaram no sonho de RUBEN BERTA que tivemos todos esses momentos de ORGULHO, PRAZER, e por que não TESÃO de ser brasileiro.
O que estamos dando em troca para essas pessoas? Vocês já pensaram que poderiam ser seus pais, tios, avós, enfim alguém de sua família que dedicou uma vida toda por uma causa, é isso mesmo, a VARIG era uma causa e não um emprego e depois ficaram abandonados por manobras jurídicas que os jogaram ao ostracismo.
Se a VARIG acabou por se tornar ineficiente pelo motivo A ou B não vem ao caso.
O que temos que pensar é se há justiça em abandonar nas páginas internas dos jornais a causa desses brasileiros que fizeram a diferença, como você se sentiria se eles fossem seus parentes que te sustentaram e hoje estão em situação de penúria?
Estarrecedor ler que a taxa de mortalidade desse grupo aumentou 50% nos últimos anos…POR DESGOSTO!
Nós que militamos na indústria do turismo não temos como deixar de conhecer alguém que trabalhou na VARIG. Eu mesmo sempre tive muito ORGULHO de ter aprendido a trabalhar lá. Era com o peito estufado que atendia ao telefone falando “RESERVAS VARIG e CRUZEIRO BOM DIA!”, depois era Cássio da VARIG, e assim por diante, isso sem contar que minha infância toda passei como dependente do ALFREDO SALLES OLIVEIRA – DIRETOR DA VARIG! e para que serve tudo isso?
Vamos deixar todos esses trabalhadores ABANDONADOS, esperando mais de seis anos um processo tramitar sem julgamento?
Meus amigos leitores, não podemos nos conformar com isso, nem fingir que não sabemos o que está acontecendo, no mínimo devemos apoiá-los e mostrar nossa indignação pela forma como estão sendo tratados pelo nosso GOVERNO.
Seja na esfera do judiciário, seja no poder executivo, se houvesse um pouquinho mais de empenho ou de vergonha, ou mesmo de consideração já poderíamos ter uma saída honrosa para esses brasileiros que tanto orgulho nos deram.
Leia a matéria anexa e conclua você mesmo se eles merecem tudo isso…abraços

O engodo do AERUS

A VERGONHA ALHEIA

Por J. C. Bolognese

No dia 12 de outubro atingimos a incrível, inaceitável e injustificável marca de 5 anos e meio de um covarde e arbitrário calote em nossa aposentadoria. Mas, falar em perda de de poupança e pensão é muito pouco, pois esses termos, por mais que se esforcem, não podem definir o que é passar a vida trabalhando, atento ao passar dos anos, poupando para um futuro um pouco menos incerto e descobri-lo comprometido pela irresponsabilidade de terceiros.

Aposentar-se de um emprego de muitos anos não significa retirar-se da vida. Ao contrário, poderiam ser os melhores da vida de um trabalhador se o trato fosse feito com gente séria. Contudo, da maneira como são tratados os aposentados nesse país, parece ser o sonho dourado de todos os governantes brasileiros, senão mesmo uma política de estado, ver o trabalhador ser extinto junto com seu emprego.

Não é incomum uma pessoa em situação como a nossa, remexer o passado e se perguntar com algum embaraço, se fez algo de errado. Com vergonha até, perguntar-se, se contribuiu para o seu sofrimento e o dos familiares. Mas não é preciso ir muito longe para descobrir que se há uma vergonha aí, ela não lhe pertence. É uma vergonha alheia, criada por mentes que não abrigam esse sentimento.

Desde o começo - antes e depois do fim da Varig - os fatos que contam são:

1) Um fundo de pensão privado foi criado para complementar as aposentadorias dos trabalhadores na aviação.

2) A estrutura jurídica do Aerus foi baseada em leis vigentes no país - e não comprada em uma banca de camelô.

3) Os funcionários das empresas pagaram religiosamente a sua parte no contrato.

Nada disto foi defendido, fiscalizado ou protegido pelo estado como era sua obrigação. Daí, a trágica situação em que se encontram os aposentados do Aerus até este mês de outubro de 2011. Sem esquecer os demitidos e os familiares dos mais de 580 que faleceram se ver solução alguma.

Quando reclamamos nossa aposentadoria de volta, não damos a ninguém o direito de duvidar que seja legítima. Nós realmente pagamos parte de nossos salários segundo um modelo instituído dentro de perfeitos marcos legais.

Assim como uma mentira não vira verdade só por ser muito repetida, uma verdade não vira um delírio só porque sua repetição incomoda.

Eu também concordo com o ministro do STF quando ele fala de uma emenda que pode tornar a justiça não apenas mais ágil, mas... muito mais ágil. Concordar é uma coisa. Acreditar porém, é bem outra. Em que mundo vive essa gente que sempre, ao ser questionada, declara-se comprometida com os mais profundos interesses sociais, mas não consegue ou não se esforça para ir do discurso à prática? Das autoridades aceitaria com prazer se, ao declararem suas boas intenções, estivessem sinceramente compreendendo que nós, ao falarmos do calote em nossa aposentadoria, estamos falando em termos muito reais, que nos faltam recursos para pagar um plano de saúde. Em vez de declarações genéricas sobre princípios republicanos, geralmente desprezados no mundo real, preferia que um ministro, uma autoridade dessas, perguntasse como é que a gente faz pra viver. De que forma vivemos o problema de não poder ir ao dentista quando um dente dói. Quando e como compramos um par de óculos novos porque o nosso quebrou ou ficou defasado. Se temos acesso ao lazer e, se ele, como às demais pessoas, faz falta.

De minha parte quero deixar bem claro que não serei grato a nenhuma autoridade, pois ao virem com uma solução para o Aerus, depois de tantos anos sabendo o que essa demora acarretou, não vão pensar por certo naqueles aos quais ela não alcançou. Serei grato apenas a Deus e aos colegas que realmente se empenharam desde o começo para reparar um injustiça histórica. Às autoridades concederei apenas os cumprimentos por terem afinal enxergado a luz da razão.

A caminho do sexto Natal sem o nosso dinheiro, esperamos que essa luz ilumine essas autoridades dissipando as trevas da hipocrisia. E se mais este Natal for como os últimos cinco, quando passamos vergonha por não podermos estar como pessoas normais, vamos lembrar que é a vergonha dos outros que faltou se mostrar. A vergonha alheia.

JC Bolognese

Aerus até quando teremos que esperar

AERUS, 57 meses sem solução, até quando o governo e o poder judiciário continuarão fugindo das suas responsabilidades. É tempo de mudanças, esta na hora de fazer justiça para estes idosos cujo único erro foi acreditar que depositando uma parcela do seu salário numa instituição normatizada e fiscalizada pelo governo poderiam ter uma aposentadoria justa e segura.

Carta enviada para autoridades do governo federal

Dignidade e coerência

Dignidade e coerência, com alto profissionalismo, pautaram via de regra a conduta de todo um corpo social variguiano, somado a um elevado senso de Empresa.

Vendo o desenrolar humilhante em que hoje nos postamos, o ultraje, o deboche, o declínio do Homem no seu mais vil patamar.
O calabouço que emana do poder, impiedoso, indiferente, por demais insolente, faz indagar se ainda é válida nossa postura de patriotas.
Forças extremamente poderosas e não tão ocultas, nos forçam ao cadafalso.

Todas as artimanhas são legítimas?
Respondo que só não são legítimas as mortes vergonhosas e inglórias de tantos amigos, incontáveis doenças e dramas silenciosos. Episódios de dívidas, despejos e fome.

Pergunto se os tempos chegados não nos enquadram melhor como um bando de hunos varrendo instituições. Instigam-nos e nos forçam a sermos bárbaros e vândalos como última opção de sobrevida.
Que leis, desde as trabalhistas até a dos idosos estão em vigor? Que Magna Carta é relegada e jogada na lixeira?

Com que direito o Estado escarna com desdém milhares de pessoas?
Cansei de ajustes de contas, procedimentos contábeis, novos prazos, numa pseudo gravidade insolúvel. A empáfia como é dito "Não há a mínima possibilidade de acordos", proferidas do alto pedestal, retrata amargamente o espírito reinante.

O Estado orquestra conforme suas conveniências. E nós? Amargos e indignados, talvez tenhamos que preencher nosso vazio com algumas lições oriundas do MST, a fim de inquirir e reaver direitos inequívocos, tão calhordamente usurpados.

Formamos um exército de capengas, mancos, desdentados, doentes graves e terminais. Ainda assim um exército. Um batalhão vivo, açoitado, mas incitado a mostrar a cara, e de não fugir dos seus princípios.

Não sei a quem me dirigir. A AGU, aos Ministros do STF? Ao Ministro da Justiça? Da Casa Civil? Do Ministério do Trabalho?
A um parco corpo político que sempre nos abraçou? Ao Representante maior do Brasil? Ao núcleo dos direitos humanos da ONU?
Que tristeza de alma. Que revolta engasgada. Somos parias jogados nas sarjetas da vida.

A Instituição AERUS, o pão nosso de cada dia, tolhida de manobras, representa bem a cara de todos nós, aeronautas e aeroviários numa oscilação de zombarias e desenganos.

Até quando? Até quando irão espoliar e deixar ruir uma parcela de seres humanos? Estará o Estado aguardando a morte de todos para aí então finalmente ficar com o botin? e , encerrar esta página insignificante e chata de uma velharia impertinente?

Os valores que todos economizamos via AERUS, no período produtivo, se esvai pelo ralo de burocratas apáticos e indiferentes.
Nova Reunião se avizinha. Que os anjos nos abençoem




Carlos Edmundo Matzenbacher Joinville - Aposentado AERUS
carlosedmundom@gmail.com

AERUS/VARIG, retrato da má vontade e esperteza da AGU em em celebrar acordo com aposentados

GATOS, TELHADOS E CAVEIRA DE BURRO

Postado por Maia sob Uncategorized

Vamos ao que houve hoje, no gabinete do Senador Paim. Presentes o Senador; dois Consultores Jurídicos do Senado; a Chefe Nacional do Contencionso da AGU, Dra. Gracie Maria; a representante da Procuradoria Geral da União; a presidenta do SNA, Graziella Baggio; e o presidente da FENTAC, Celso Klafke.

II
A Dra. Grace Maria comunicou que, mais uma vez, o grupo não conseguiu encerrar a parte faltante do trabalho – cerca de 10% do levantamento das dívidas tributárias da Varig. E que, de qualquer maneira, esse levantamento não alteraria a essência do que já havia sido obtido até agora. Afirmou que, mesmo abatendo-se valores prescritos, a União é credora tributária de um valor maior do que o crédito da Varig na ação de defasagem tarifária. Frente a isso, adiantou a posição de que um eventual acordo é de difícil celebração, e que essa é a posição de todos os ministérios. Afirmou, ainda, que faltava a manifestação formal de dois ministérios: a Casa Civil e o Ministério do Trabalho e Emprego. E a Casa Civil entendia que já havia se manifestado quando do término do primeiro prazo de 60 dias. Fiquei sabendo, portanto, naquele momento, que houve, sim, uma primeira conclusão quando do final do primeiro prazo de 60 dias, e que aquela conclusão foi contrária à celebração de acordo. Após, os trabalhos foram reabertos para analisar as questões relativas à prescrição de créditos tributários.

III
O Senador Paim, bastante emocionado, afirmou que não há novidade nessa questão, nenhum fato posterior à Portaria do então Ministro-Chefe da AGU que justificasse essa “nova” posição: em um primeiro momento, a firme disposição em celebrar acordo; em um segundo momento, a afirmativa de que a União é credora da Varig, e não devedora do Aerus.

IV
Afirmou a Dra. Grace Maria que o Grupo de Trabalho, até agora, EMBORA AINDA NÃO HAJA CONCLUSÃO DEFINITIVA, entendeu que “não há autorização legislativa para a celebração do acordo”, com o que, evidentemente, não concordo. Naquele momento indaguei se esse fato não era do conhecimento do Ministro Toffoli antes da edição da Portaria. Ou seja, não houve qualquer novidade normativa desde aquele momento até agora. O Ministro, então, não sabia que não havia autorização legislativa para a celebração de acordo?

V
Há várias questões a verificar. E há contradições dentro do próprio governo em relação ao tema. Por exemplo: não nos foi informado pela Dra. Grace Maria que O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA OPINOU QUE A CELEBRAÇÃO DE ACORDO seria uma boa alternativa para a União. Essa informação foi apurada pela Presidenta do SNA, Graziella Baggio. Durante a reunião, no entanto, a Dra. Grace Maria afirmou que o Ministério da Previdência teria se manifestado CONTRA a proposta de acordo. Só que não é isso o que diz o Ministério da Previdência Social.

VI
Há outras questões a referir, aqui. Voltemos: foi o Advogado Geral da União quem fez questão da afirmar a FIRME DISPOSIÇÃO da União em celebrar um acordo relativo ao tema. E fez questão de ilustrar a questão citando um acordo no valor de 15 bilhões de reais envolvendo a União e o Estado de São Paulo, salientando: “a ação judicial foi iniciada quando era governador Mário Covas, e Presidente Fernando Henrique Cardoso; e o acordo é celebrado tendo como governador José Serra, e Presidente Lula”. O que havia de diferente naquele momento? A legislação mudou nesse período? Nada mudou. Nada havia de diferente. A legislação é exatamente a mesma.

VII
Um dos Consultores Jurídicos do Senado, presente na reunião, indagou à Dra. Grace Maria: “e se houver autorização legislativa específica, um projeto de lei de urgência, autorizando a União a celebrar esse acordo envolvendo o Aerus?” E foi respondido que, se houvesse essa autorização, no futuro, o tema voltaria à baila, mas que há uma preocupação do Ministério da Previdência Social em relação a outros fundos de pensão, a eventual precedente. Argumentei, então, que, especificamente no que se refere à chamada “3ª fonte”, não há precedente possível: é tema que diz respeito exclusivamente ao Aerus. A Dra. Grace Maria afirmou que esse tema foi julgado no primeiro grau, e foi decretada a prescrição. Argumentei de forma contrária ao entendimento do Juiz, afirmando que a 3ª fonte está em pleno vigor e que, além disso, dizia respeito inclusive à sustentação de pensão de menores e de mentalmente inválidos, o que afasta qualquer argumento de prescrição.

VIII
Ou seja, para a Dra. Grace Maria nenhum argumento serve: 1. Não há conforto legislativo. Se a legislação for mudada, conforme apontado pela Consultoria Jurídica do Senado, também não resolve porque haverá outro problema, a exemplo do precedente para outros fundos de pensão. 2. Se tratamos, então, de um ponto que não envolve precedente para outros fundos de pensão, é afastado ao argumento de que a decisão de 1º grau entendeu pela prescrição, quando está pendente o julgamento da apelação. Ou seja, nenhum argumento serve. Não há autorização legislativa – segundo diz – e também não interessa que haja. O Senador ofereceu essa possibilidade, não despertou qualquer entusiasmo.

IX
Há uma leitura tacanha, enfim, de todo esse processo, e há questões colocadas que não correspondem à verdade. A primeira leitura tacanha diz respeito à União tentar se colocar como credora absoluta e preferencial da Varig. Foi completamente esquecida a questão relativa à SL 127, ou seja, à ação civil pública que responsabiliza a União pelos atos de banditismo praticado por suas entidades frente ao Aerus, quando autorizou até mesmo o financiamento do fruto da apropriação indébita.

X
A União, pois, centrou-se no que supôs ser o seu crédito. Ora, mas e o Plano de Recuperação Judicial, aprovado pelos credores, que previa, primeiro, satisfazer o crédito do Aerus e, somente após, permitir o acesso da União a 20% do que restasse? Pois é. Isso tudo foi esquecido. A proposta de acordo, da forma como foi concebida ou, ao menos, exposta pela representante da União, foi uma esperteza: a União sairia lucrando. Ou seja, algum esperto concluiu que, sensibilizadas as autoridades em relação ao tema, a começar pelo Presidente da República e senadores, a União poderia tentar lucrar: satisfazer seus próprios créditos.

XI
Ou seja –
a. A União centrou-se exclusivamente na Ação de Defasagem Tarifária. Embora a Portaria previsse expressamente a SL 127, embora a portaria referisse “outras ações”, nada disso foi levado em conta.
b. A seguir, a União passou a entender que é CREDORA PREFERENCIAL dos valores frutos de uma ação contra ela mesma.
c. E passou a assim entender CONTRA tudo o que foi aprovado, inclusive pela União, no processo de Recuperação Judicial, que privilegiava os créditos do Aerus e permitia à União, após, avançar apenas sobre 20% do que restasse.

XII
Ou seja, as informações são desencontradas. Não foi cumprida a Portaria do Ministro-Chefe da AGU, não houve qualquer referência à SL-127, à ação relativa à 3ª fonte – e o Ministério da Previdência expressamente referia sua preocupação em relação à ação da 3ª fonte.

XIII
E mais: há, ainda, contradição no que foi dito. Outro exemplo: foi referido que “todos os ministérios se posicionaram contra”. Ora, mas era papel desses ministérios-membros do GT “se posicionarem”, ou eles deveriam apenas repassar dados e o posicionamento deveria ser JURÍDICO, da AGU, da área técnica jurídica da União? Se o posicionamento deveria ser jurídico, que caiba à AGU, exclusivamente, e não a uma suposta ou provável votação envolvendo áreas que não são responsáveis pela orientação jurídica do governo. Há al algo torto, aí, mal explicado.

XIV
A questão não foi fechada. Não há um resultado final. Mas há contradições e há omissões. Repito: foi dito que a posição do Ministério da Previdência Social era contra a celebração de acordo. No entanto, a presidenta do SNA apura, a seguir, que o Ministério da Previdência Social expressou sua opinião no sentido do interesse da União na celebração de acordo.

XV
Mais grave, ainda: foi apurado que a Nota do Ministério da Previdência Social NÃO FOI DISPONIBILIZADA aos demais membros do Grupo de Trabalho. E aqui faço outro parêntese: um pouco antes de saber do meu problema de saúde, pedi audiência ao então chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional, Doutor Luís Inácio Adams. Naquele momento, quando sequer estava definida a ida do Ministro Toffoli para o STF, resolvi pedir audiência para expressar diretamente à área responsável pelos créditos tributários da União as nossas preocupações. O Dr. Luís Inácio estava em férias, fui recebido por sua substituta, que participou das reuniões do Grupo de Trabalho. Levei as nossas “7 propostas”. E, para minha surpresa, soube que a PGFN, que fazia parte do grupo de trabalho, NÃO TIVERA ACESSO ÀS PROPOSTAS QUE APRESENTAMOS À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO!

XVI
Ora, em uma primeira vez soubemos que as nossas propostas sequer chegaram à PGFN. Agora, em momento seguinte, soubemos que a Nota Técnica do Ministério da Previdência Social, quando se manifesta A FAVOR DA CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO NOS TERMOS EM QUE PROPÕE, SEQUER foi distribuída aos demais membros do Grupo de Trabalho. Tudo, no entanto, nos foi apresentado como uma posição já definitiva, pendente apenas a formalização.

XVII
E alie-se a tudo isso o fato de NUNCA termos sido chamados a conversar com o Grupo de Trabalho, seja o Sindicato, seja o advogado. Em NENHUM MOMENTO nos foi possível expor nossas opiniões, nossa visão do tema. Em nenhum momento nos foi possível checar as posições de cada um dos membros do GT e expor as nossas convicções e os nossos dados relativos ao tema.

XVIII
Ora, o que mais permaneceu oculto? Não sabemos. Não sabemos quanto ao transcurso dos debates. O que temos, agora, é um apanhado de contradições e um apanhado de omissões. Temos o descumprimento da Portaria do próprio Ministro, a ocultação aos demais membros do Grupo das propostas que formulamos, a ocultação da Nota Técnica do Ministério da Previdência Social. Ou seja, algo deu errado. Algo foi deliberadamente trabalhado para dar errado.

XIX
Colocar a União como credora privilegiada agora, no meio de um processo onde está sendo responsabilizada pelo banditismo, repito, de suas autoridades no trato do patrimônio de terceiros, é uma insanidade brutal. Beira a esquizofrenia. Foi necessário esquecer todo o resto, esquecer a ação civil pública, esquecer a ação relativa à 3ª fonte, esquecer do Plano de Recuperação Judicial, para chegar a um resultado esquizofrênico, completamente fora da realidade, que contradiz a própria Portaria do Ministro-Chefe da AGU. Colocar a União como credora, agora, quando isso nunca foi cogitado em proposta formal de acordo levada à AGU, e que originou a formação do Grupo de Trabalho, não tem explicação. É a inviabilização completa de qualquer tentativa de acordo.

XX
O trabalho não está finalizado. A Casa Civil e o Ministério do Trabalho ainda não mandaram suas posições finais. O Ministério da Previdência, no entanto, curiosamente teve sua posição computada como “contrária” ao acordo, embora a informação colhida fosse exatamente o contrário.

XXI
A questão não está encerrada na órbita do Executivo. É preciso, agora, procurar a Casa Civil, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Presidência da República. A última palavra, ao final, será do Presidente da República. Restou evidente, agora, que há algumas forças trabalhando nitidamente contra o acordo, já que até mesmo as informações não fluíram de forma homogênea entre todos os membros do GT.

XXII
Ministério do Trabalho e Emprego, Casa Civil e, a seguir, Lula. São 3 passos necessários para que somente então decidamos pedir o julgamento da SL 127 ao STF.

notas:

A divida da união com a Varig por valores atualizados passa de nove bilhões.

Artigo escrito pelo advogado Castagna Maia do SNA

Os grifos são meus.

Aposentados AERUS em Brasília

Nos primeiros dias de Setembro estiveram na capital federal mais de 150 funcionários aposentados para saber a real situação do acordo em processo de negociação pela AGU, o grupo teve apoio da presidência do senado e vários senadores com destaque para Paulo Paim e Álvaro Dias.
Na reunião realizada com o ministro Toffoli da AGU o pessoal do sindicato representado pela Grazila Baggio e o advogado Castagna Maia com a presença de vários senadores alem da presidência do senado foram informados que o que estaria emperrando o acordo seria que segundo cálculos da união a VARIG teria um credito referente à ação de defasagem tarifaria de 2,7 bilhões, porem a divida para o governo seria de 6,5 bilhões.
Segundo informações extra oficiais o valor da ação de defasagem tarifaria em 1995 seria de 2,2 bilhões, atualizando estes valores pelo IGP-DI teríamos em agosto 8,04 bi. Sem juros e 19,21 bi com juros de meio por cento, no caso da poupança os valores seriam 11,40 e 27,23 bi. Foi usado o programa calculo exato para as atualizações.
Tem ainda a ação civil publica que responsabiliza a união pela negociatas e desmandos, cancelamento dos 3% sobre as passagens, tudo isto com omissão da Secretaria de Previdência Complementar que não fiscalizou e entre outras permitiu 21 renegociações da VARIG com AERUS.
Os 60 dias estimados para o acordo já passaram mais de 150, agora pediram mais quinze dias para formular uma proposta concreta visando tirar da penúria os 18000 dependentes do fundo AERUS.
Independente de números Urge resolver esta pendência, pois estes pioneiros da aviação, a maioria com idade bastante avançada não podem ficar nesta situação por mais tempo.

AERUS, a luta dos aposentados por dignidade.

Alguns meses após a decretação da liquidação dos planos VARIG, recebi uma ligação da pensionista Junia perguntando se eu queria participar de reunião do grupo de aposentados aqui do Paraná, ate aquele momento imaginava que havia muito poucos aposentados AERUS aqui no estado.
Na reunião estavam presentes cerca de sessenta pessoas, o que foi uma grata surpresa e uma prova de união do grupo pois em todo Paraná o total de beneficiários e cerca de cento e vinte pessoas.
No encontro e nos muitos outros apareceram muitos dispostos a colaborar com destaque para o m/v Ivan Martins, nos organizamos em células para manter todo grupo sempre atualizado, pois muitos não tem acesso a os meios de comunicação atuais.
Nestes três anos de sofrimento fizemos muitas manifestações através de cartazes principalmente no aeroporto, enviamos centenas de cartas e emails para autoridades dos três poderes, contatamos a imprensa, saímos a caça de autoridades senadores e deputados para pessoalmente deixa-los a par da situação dramática que todos aposentados que trabalharam na Varig e Transbrasil estão vivenciando.
A grande maioria das pessoas contatadas se mostraram solidárias à nossa causa dentre os quais podemos destacar os senadores Álvaro Dias, e Flavio Arns o deputado Ratinho Junior e o vereador Paulo Frote. Fizemos contatos com grupos de outros estados que lutam pela mesma causa.
Acredito que podemos nos orgulhar de tudo que fizemos, conseguimos algumas vitórias, continuamos unidos e continuaremos lutando até a normalização das nossa suplementações.

APOSENTADOS VARIG, O FIM DO DRAMA?

Nesta semana que estava prevista o julgamento da ação movida pela Varig, referente a defasagem tarifaria ocorrida no final dos anos oitenta e primórdios dos anos noventa finalmente a união através da AGU esta abrindo as portas para um possível acordo.
Como sabemos esta ação foi dada como garantia para pagamento das dividas da Varig como o fundo de pensão AERUS, portanto os principais beneficiários do resultado desta são os ex funcionários e aposentados da falida Varig.
O mérito por esta possibilidade de acordo deve ser creditado a os movimentos dos aposentados nos principais aeroportos do pais e por contatos com alguns políticos que abraçaram a causa, também temos a importantíssima participação das entidades e associações da categoria : Sindicato Nacional dos Aeronautas e Associação dos Aposentados Aerus (APRUS) .
Por parte do SNA podemos destacar a incansável presidente Graziela Baggio
E o advogado Castagna Maia, o comandante Zoroastro e os advogados da Varig, também devemos destacar a abertura e o entendimento da situação critica dos aposentados por parte do ministro chefe da AGU doutor José Antonio Dias Toffoli.
Esperamos que no prazo de sessenta dias, conforme acordado entre as partes seja encontrada um solução definitiva para o drama dos ex funcionários e aposentados da VARIG, com certeza este acordo beneficiara a todos, inclusive a união pois certamente os valores serão muito menores que os calculados por índices oficiais no caso de a VARIG sair vencedora no STF.
Estamos bem encaminhados, porem o jogo ainda não acabou, portanto não só precisamos manter o movimento como devemos aumentar a pressão, esta é a hora de esquecermos diferenças e continuar lutando pelo nosso único objetivo que é recuperar a nossa aposentadoria e a nossa dignidade.

Adilar
290309